Lei Orgânica do Distrito Federal e o Direito do Consumidor


terça-feira, 11 de setembro de 2018

LIVE do Anão - 12 de Setembro - Episódio 1

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1. QUESTÃO ELABORADA PELO PROFESSOR RODRIGO FRANCELINO. Bernardo é Deputado Distrital e assumiu a Presidência da CLDF, em seu discurso de posse, agradeceu os votos recebidos para assumir a CLDF. Neste momento, Bernardo apresentou seu primeiro Projeto de Lei como Presidente da CLDF, para criar nova região administrativa denominada Setor Presidencial Sul, o Projeto foi aprovado por maioria absoluta de votos da Câmara. Com base na situação hipotética acima descrita e sob a luz da LODF, assinale a alternativa correta.


a)    Na situação hipotética apresentada não há qualquer vício na criação da Região Administrativa
b)     Bernardo não poderá apresentar o projeto para criação da Região Administrativa, pois a iniciativa para criação é um ato exclusivo do Governador.

2. IADES – 2014 – SECULT – AGENTE ADMINISTRATIVO. Salvo disposição em legal em contrário, conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal, o servidor público efetivo do Governo do Distrito Federal tem regime de trabalho semanal de:

a)     20 horas
b)    30 horas
c)     36 horas
d)    40 horas
e)     44 horas

3. UNIVERSA – 2015 - ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO. Desde a expedição do diploma, os deputados distritais não poderão ser presos em flagrante.

4. CESPE – 2007 – PMDF – CFO - SAÚDE. Caso o Governador do DF cometa infração penal comum e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) receba a denúncia contra ele, o simples fato de o STJ receber a denúncia já́ caracterizaria a suspensão do Governador de suas funções.

5. Ainda sobre a situação hipotética acima apresentada. Segundo o STF o recebimento da denúncia pelo STJ não caracteriza a suspensão do Governador de suas funções. 





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quinta-feira, 29 de março de 2018

CRIMINOLOGIA _ PMDF

Produto com o objetivo de apresentar o imprescindível, aquilo que é essencial dos tópicos frequentemente cobrados em provas de concurso.

E para alcançá-lo seguiremos o seguinte percurso de formação:
•    INTRODUÇÃO
•    DESENVOLVIMENTO:
- Tópicos de Editais.
1.    Conceito
2.    Método
3.    Objetos da Criminologia
4.    Funções da Criminologia
5.    Criminologia e Política Criminal
6.    Modelos Teóricos ( Teorias e Escolas)
7.    Prevenção da Infração Penal
8.    Modelos de Reação ao Crime
•    CONCLUSÃO:
- Resolução de Exercícios

Produzido por Ricardo Ziegler – bacharel em Direito pelo CEUB e Administração pela UnB , Policial Militar há 7 anos e fui Oficial Temporário do Exército durante 5 anos.
1º colocado do CFO PMDF 2017.

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terça-feira, 27 de março de 2018

Criminologia com Professor Ricardo Ziegler


QUESTÕES CRIMINOLOGIA 



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1- (VUNESP_ 2014- Perito PCSP) Sobre a Criminologia, é correto afirmar que:

a) não é considerada uma ciência para a maior parte dos autores.
b) tal conhecimento encontra-se inteiramente subordinado ao Direito Penal.
c) ela ocupa-se do estudo do delito e do delinquente, mas não se ocupa do estudo da vítima e do controle social, uma vez que tal assunto constitui objeto de interesse da Sociologia.

d) ela ocupa-se do estudo do delito e do controle social, mas não se ocupa do estudo do delinquente e da vítima, uma vez que tal assunto constitui objeto de estudo da Psicologia.
e) ela constitui um campo fértil de pesquisas para psiquiatras, psicólogos, sociólogos, antropólogos e juristas.

2- (VUNESP- PCSP_ 2013- Investigador) Cesare Bonesana, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani foram autores da corrente doutrinária da história da Criminologia denominada.

a)Escola Clássica.
b)Terza Scuola Italiana.
c)Escola Moderna Alemã.
d)Escola Positiva.
e)Escola de Chicago.

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3- (IADES_ 2017- Oficial PMDF) A ideia de desorganização social, segundo a qual a cidade produz delinquência, ocupa posição fundamental na caracterização de certa teoria sociológica. O efeito criminógeno da grande cidade, que invoca o debilitamento do controle social nos modernos núcleos urbanos, é uma explicação da teoria:

 a) da anomia.  
 b) do etiquetamento.  
 c) da associação diferencial.  
 d) ecológica.  
 e) da subcultura.  

4- (PCMS_ 2017- Delegado PCMS)A criminologia da reação social: 

a) concentra seus estudos nos processos de criminalização. 
b) corresponde a uma teoria do consenso. 
c) explica o comportamento criminoso como fruto de um aprendizado. 
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d) identificou as subculturas delinquentes. 
e) explica a existência do homem criminoso pelo atavismo. 

5-(IADES_ 2017- Aspirante PMDF) A prevenção que tem por destinatário o recluso (ou seja, a população presa) e por objetivo evitar a reincidência denomina-se prevenção  

a) primária.  
b) secundária.  
c) terciária.  
d) quaternária.  
e) quinária.