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Tema da Live: O Concursado de
hoje é o Concurseiro que jamais desistiu.
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Trilha da Live: Perseverança. “Xande
de Pilares”
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Trecho da Trilha:
“Era dia e noite,
e eu entrava pela madrugada
Correndo atrás
dos meus sonhos
Jamais me
entregava”
QUESTÕES DE CONCURSO
- CESPE – TÉCNICO DE GESTÃO EDUCACIONAL. As administrações
regionais não integram a estrutura administrativa do DF, mas sujeitam-se
ás disposições contidas na LODF.
- CESPE – MONITOR DE GESTÃO EDUCACIONAL. Os conselhos de
representantes comunitários das regiões administrativas do DF têm função
consultiva, fiscalizadoras e normativas.
- CESPE – ANALISTA EDUCACIONAL. No DF, uma região administrativa pode
ser criada por decreto do Governador, mas só pode ser extinta por Lei
Distrital.
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- CESPE – SLU-DF – 2019. Na execução do seu programa de
desenvolvimento econômico-social, o DF deverá buscar a integração com a
região do entorno de seu espaço físico-geográfico.
- CAESB - INSTITUTO QUADRIX - ANALISTA -
2017. O Distrito
Federal é a
capital da República Federativa do Brasil e a sede do governo
do Distrito Federal.
- CAESB - INSTITUTO QUADRIX - ANALISTA -
2017. Aquele
que tiver praticado ato
tipificado como causa de inelegibilidade prevista na
legislação eleitoral não poderá ser designado para ocupar
função de confiança ou nomeado para
emprego ou cargo
em comissão na administração direta e indireta do
Distrito Federal.
Art.
10. § 3º A proibição de que trata o art. 19, § 8º, aplica-se à nomeação de
Administrador Regional.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 113, DE
17/07/2019
O
art. 19, § 8º, É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação
para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa
condenada, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial
colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o
cumprimento da pena, salvo se sobrevier decisão judicial pela absolvição do réu
ou pela extinção da punibilidade, por:
I
- ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação
eleitoral;
II
- prática de crimes previstos na Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 -
Estatuto da Criança e do Adolescente;
III
- prática de crimes previstos na Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de
2003 - Estatuto do Idoso;
IV
- prática de crimes previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei
Maria da Penha."
8. CESPE –
SLU-DF – 2019. No DF, a criação de uma região administrativa
se dá mediante decreto do governador, enquanto a extinção de região
administrativa deverá ser estabelecida por lei aprovada pela maioria absoluta
dos deputados distritais.
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