Lei Orgânica do Distrito Federal e o Direito do Consumidor


domingo, 26 de janeiro de 2020

Desafio 21 dias - PGDF - 1ª Live



ü Tema da Live: Comportamento de exceção é o que conduz a aprovação.

ü Trilha da Live: Um Pedido. “Hungria Hip Hop”

ü Trecho da Trilha:
“Já pensou se eu tivesse parado
Desistido no meio do caminho
Quando a chuva escorria na telha
E a mesa mais farta era a do vizinho?”

ü O que você precisa saber, sobre o conteúdo de Lei Orgânica do DF, para o concurso da PGDF?

O Edital prevê:
LEGISLAÇÃO:
1 Lei Orgânica do Distrito Federal.
1.1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. ( Art. 1 ao 5)
1.2 Organização do Distrito Federal. Título II
1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. ( Art. 10 ao 13)


QUESTÕES DE CONCURSO


1.      CESPE -  TRF 1ª REGIÃO JUIZ FEDERAL Pelo critério jurídico-formal, a manifestação do poder constituinte derivado decorrente mantém-se adstrita à atuação dos Estados-Membros para elaboração de suas respectivas constituições, não se estendendo ao DF, que se organiza mediante lei orgânica.
 
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2.      CESPE – TÉCNICO DE GESTÃO EDUCACIONAL. A preservação de sua autonomia como unidade federativa representa um valor fundamental do DF

3.  CESPE – MONITOR DE GESTÃO EDUCACIONAL. Um dos valores fundamentais expressamente previstos na LODF é a plena cidadania.

4.    CESPE – SLU-DF. A adoção de políticas públicas de educação preventiva do suicídio constitui um dos objetivos prioritários do DF.

5.      CESPE – ANALISTA EDUCACIONAL.  A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos.



EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 103, DE 2017
      Art. 3º XIII - valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 115, DE 2019
     O art. 3º XIV - promover a inclusão digital, o direito de acesso à Internet, o exercício da cidadania em meios digitais e a prestação de serviços públicos por múltiplos canais de acesso.


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