1. CESPE – BRB. Para efeito de aposentadoria do servidor público, a LODF assegura a contagem em dobro dos períodos de licença-prêmio não gozados.
2. CESPE – SEEDF - PROFESSOR CLASSE A. Ana, servidora estável do DF, foi submetida a processo administrativo disciplinar, em que se concluiu pela sua demissão. Ana perdeu o cargo público, mas, irresignada, ajuizou ação junto ao Poder Judiciário com pedido de reintegração. Considerando a situação hipotética descrita acima e conforme a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir.
a) Se a decisão administrativa que demitiu Ana for invalidada por sentença judicial, a servidora será reintegrada ao cargo, mas não terá os direitos e vantagens que eventualmente lhe fossem devidos desde a sua demissão.
b) Se o cargo ocupado por Ana tiver sido extinto durante o período em que a servidora ficou fora do serviço público, ao ser reintegrada em razão da determinação judicial, Ana ficará em disponibilidade sem remuneração até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.
3. CESPE - DETRAN/DF. Considere a seguinte situação hipotética. Joana, que é servidora pública distrital, irá substituir a titular Fernanda, durante as férias desta. Nesse caso, Joana fará jus à gratificação de Fernanda durante o período da substituição.
4. CESPE - TÉCNICO DE GESTÃO EDUCACIONAL. O servidor público somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
5. FUNIVERSA – ADASA/DF A LODF prevê um percentual de vagas para portadores de deficiência.
6. IADES – SECULT Agente Administrativo) Salvo disposição legal em contrario, conforme disposições do próprio regime jurídico único, os servidores públicos efetivos do governo do Distrito Federal têm regime de trabalho semanal de
a) 20 horas
b) 30 horas
c) 36 horas
d) 40 horas
e) 44 horas
Gabarito: 1.C 2. a) E b) E 3.C 4.E 5.E 6. Letra B
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